Processo 194178/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/04/2013 10:06
Autuado em 01/04/2013 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1159/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1159/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/03/2016 Acórdão   1159/ 2016 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Representado ADIR SCHMITZ
Representante JOÃO TORMENA

Juntadas
DataDescrição
25/08/2014 11:01 do Protocolo 773821/14
30/07/2014 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697122/14
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11517/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11517/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Acórdão nº 1159/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
19/10/2015 1226 Despacho nº 1716/2015
09/09/2014 960 Despacho nº 1411/2014
06/08/2014 937 Despacho nº 1230/2014
09/06/2014 897 Despacho nº 894/2014
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7847/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 11:49 DP  
18/03/2016 10:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2016 -
18/03/2016 10:13 STP Despacho Processual Diverso nº 91/2016 -
16/10/2015 17:31 GCG  
15/10/2015 11:28 DP Informação nº 22269/2015 -
26/11/2014 11:23 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 393/2015 -
26/11/2014 11:23 GCG Despacho nº 1716/2015 -
21/11/2014 07:58 SMPjTC Parecer nº 18759/2014 - não provimento Representação. Município de Nova Aliança do Ivaí. Bens móveis não localizados, conforme apontado pela Comissão de Levantamento Patrimonial. Ausência de indícios de desvios. Não provimento.
02/09/2014 11:25 DCM Instrução nº 2878/2014 - OPINA pela realização de diligência junto ao Município para que examine a defesa e documentos apresentados pelo representado, bem como a presente Instrução e ratifique ou não o relatório da Comissão de Levantamento Patrimonial nº 009/2013.
05/08/2014 12:50 GCG Despacho nº 1411/2014 -
04/08/2014 09:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4416/2014 -
30/07/2014 17:36 GCG Despacho nº 1230/2014 -
05/06/2014 09:43 DP Informação nº 13264/2014 -
05/06/2014 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 11517/2014 -
12/04/2013 09:31 GCG Despacho nº 894/2014 -
05/04/2013 16:36 GP Despacho Processual Diverso nº 1214/2013 -
01/04/2013 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7847/2013 -
01/04/2013 10:26 DP Termo de Reautuação nº 120/2013 -

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